Os estudantes que vão morar em outro país (incluindo a Rússia), que seja signatário da Convenção de Haia, aprovada no Brasil em 2016, precisam fazer o apostilamento de seus documentos para ter acesso às universidades.
Quando o Brasil aderiu a este convenção, desburocratizou e barateou os custos para muitas pessoas que querem morar e/ou fora ou estudar fora. Isto também facilita as relações comerciais entre os países. No geral isto gera muitas dúvidas e inseguranças. Neste artigo vamos explicar o que é e como fazer o seu.
O que apostilamento?
Apostilar um documento é atestar publicamente sua existência. Isto é feito através de uma assinatura, cargo de agente público, selo ou carimbo da instituição. Sempre que você precisa mostrar algum documento em outro país, é através da apostila de Haia que isto é feito.
Quanto custa fazer um apostilamento?
Os preços variam de estado para estado, e podem partir de R$ 20,00 até acima de R$ 100,00, dependendo do local, sendo que São Paulo tem as taxas mais altas.
Quais documentos podem ser apostilados?
Importante ressaltar que os documentos que passam por um apostilamento tem validade somente no país de destino. Somente documentos públicos podem ser apostilados, e estes devem ser emitidos por alguma autoridade competente e designada pelo poder público do seu Estado.
São eles:
- Traduções públicas
- Documentos notariais
- Declarações oficiais
- Documentos administrativos (como certidão de nascimento e óbito, certidão de casamento, certificados médicos, diplomas de escolaridade, registros de empresas e imobiliários, entre outros)
- Certificados de língua estrangeira
Mesmo assim, alguns países exigem que alguns documentos tenham tradução juramentada e que suas cópias sejam apostiladas também. É o caso da Rússia e das suas universidades.
Como você deve fazer para apostilar seus documentos?
Basta levar os documentos necessários a um dos cartórios autorizados (já publicamos o link com a lista neste artigo). Você vai receber uma via física e outra eletrônica. Uma fica com você e a outra no sistema do cartório.
Documentos estrangeiros que forem apostilados no exterior também tem validade no Brasil, podendo ser exigido a tradução para o Português. De toda a forma, esta é uma medida que facilitou muito a vida de estudantes, tornando o processo mais simples e fácil.
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