{"id":4454,"date":"2018-07-02T08:30:59","date_gmt":"2018-07-02T10:30:59","guid":{"rendered":"http:\/\/blog.universidades-rusia.com\/br\/?p=4454"},"modified":"2018-07-02T03:19:17","modified_gmt":"2018-07-02T05:19:17","slug":"sistema-legal-na-russia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blog.universidades-rusia.com\/br\/2018\/07\/02\/sistema-legal-na-russia\/","title":{"rendered":"Sistema Legal na R\u00fassia"},"content":{"rendered":"<p style=\"text-align: justify;\">A R\u00fassia \u00e9 constitu\u00edda por uma forma semipresidencialista de governo, formada por 89 sujeitos, 21 rep\u00fablicas federais, 6 territ\u00f3rios, 49 regi\u00f5es, 2 cidades de import\u00e2ncia federal (Moscou e S\u00e3o Petersburgo), uma regi\u00e3o aut\u00f4noma judaica e 10 distritos aut\u00f4nomos, formada por um sistema federal modelado de acordo com o princ\u00edpio igualit\u00e1rio.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Um sistema semipresidencial ou sistema semi-parlamentar \u00e9 um sistema de governo no qual h\u00e1 um presidente junto com um primeiro ministro e um gabinete, e os dois \u00faltimos s\u00e3o respons\u00e1veis perante a legislatura de um estado. Difere de uma rep\u00fablica parlamentar na medida em que tem um chefe de Estado eleito popularmente, que \u00e9 mais do que uma figura puramente cerimonial, e o sistema presidencial no qual o gabinete, embora nomeado pelo presidente, \u00e9 respons\u00e1vel perante a legislatura, que pode obrigar o gabinete renunciar por meio de uma mo\u00e7\u00e3o de censura.<\/p>\n<h3 style=\"text-align: justify;\"><strong>Fontes de direito na R\u00fassia<\/strong><\/h3>\n<p style=\"text-align: justify;\">O sistema jur\u00eddico russo \u00e9 composto por uma hierarquia entre as diferentes fontes de direito, onde a constitui\u00e7\u00e3o \u00e9, em primeiro lugar, a lei, os decretos executivos e as decis\u00f5es do governo, bem como a vontade direta do povo dentro de sua constitui\u00e7\u00e3o. que \u00e9 exercido atrav\u00e9s de um referendo.<\/p>\n<ul style=\"text-align: justify;\">\n<li><span style=\"text-decoration: underline;\"><strong>A Constitui\u00e7\u00e3o:<\/strong><\/span> A constitui\u00e7\u00e3o da Federa\u00e7\u00e3o Russa tem for\u00e7a legal superior, a\u00e7\u00e3o direta e \u00e9 aplicada em todo o territ\u00f3rio da Federa\u00e7\u00e3o Russa, onde as leis e outros atos legislativos que s\u00e3o adotados n\u00e3o devem contradizer a Constitui\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<li><span style=\"text-decoration: underline;\"><strong>As leis:<\/strong><\/span> A elabora\u00e7\u00e3o do mesmo pertence ao poder legislativo, na Constitui\u00e7\u00e3o estabelece-se uma hierarquia estabelecendo; as leis constitucionais (que devem ser votadas pela maioria qualificada) e as leis federais (que apenas uma maioria simples ser\u00e1 suficiente para ser votada).<\/li>\n<li><span style=\"text-decoration: underline;\"><strong>Decretos do Executivo:<\/strong><\/span> O poder de emitir decretos ou tamb\u00e9m de decretos \u00e9 o presidente, de acordo com o Artigo 90 da Constitui\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<li><span style=\"text-decoration: underline;\"><strong>Tratados Internacionais:<\/strong><\/span> Constituem uma fonte de direito quando \u00e9 ratificada pela Federa\u00e7\u00e3o Russa.<\/li>\n<li><span style=\"text-decoration: underline;\"><strong>O costume:<\/strong><\/span> Ele teve uma transcend\u00eancia importante durante a era sovi\u00e9tica, no entanto, atualmente, o costume \u00e9 reconhecido apenas como uma fonte de direito em uso comercial.<\/li>\n<\/ul>\n<h3 style=\"text-align: justify;\"><strong>Para treinar como advogado na R\u00fassia<\/strong><\/h3>\n<p style=\"text-align: justify;\">As diferen\u00e7as metodol\u00f3gicas e formais em diferentes pa\u00edses tanto para a pr\u00e1tica da profiss\u00e3o jur\u00eddica quanto para o acesso \u00e0 profiss\u00e3o s\u00e3o geralmente uma das principais barreiras que existem para a livre internacionaliza\u00e7\u00e3o dos advogados, deixando de lado as quest\u00f5es, \u00e9 claro, \u00e1rduas do conhecimento da l\u00edngua. (no seu caso) no pa\u00eds onde voc\u00ea pretende praticar ou acessar a profiss\u00e3o e conhecimento do sistema legal local.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O t\u00edtulo de especialista em Direito \u00e9 obtido em 5 anos, sendo os advogados geralmente licenciados com 22 ou 23 anos de idade. Esta educa\u00e7\u00e3o \u00e9 ensinada em quatro tipos diferentes de institui\u00e7\u00f5es:<\/p>\n<ul style=\"text-align: justify;\">\n<li>O n\u00edvel superior \u00e9 composto pelas faculdades de direito das universidades estaduais<\/li>\n<li>Em segundo lugar, academias jur\u00eddicas estaduais que s\u00e3o institui\u00e7\u00f5es acad\u00eamicas espec\u00edficas para o ensino de direito, mas geralmente com departamentos adicionais de outras disciplinas.<\/li>\n<li>Terceiro, existem centros p\u00fablicos de pesquisa que possuem institui\u00e7\u00f5es acad\u00eamicas integradas em sua estrutura,<\/li>\n<li>Finalmente, universidades e centros privados.<\/li>\n<\/ul>\n<p style=\"text-align: justify;\">Dos cinco anos de estudo, o quarto \u00e9 geralmente escolhido como um ramo de especializa\u00e7\u00e3o e o quinto s\u00e3o pr\u00e1ticas externas em tribunais, procuradores, \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos ou escrit\u00f3rios de advocacia para concluir o treinamento. Este \u00faltimo ano \u00e9, portanto, a exce\u00e7\u00e3o \u00e0 regra do ensino acad\u00eamico de car\u00e1ter te\u00f3rico marcado.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Deve-se notar que o fato de ser estrangeiro n\u00e3o implica nenhum obst\u00e1culo ao acesso \u00e0 profiss\u00e3o de advogado, excluindo-se a lei somente aos deficientes e pessoas com antecedentes criminais. Os advogados podem exercer livremente em todo o territ\u00f3rio da Federa\u00e7\u00e3o Russa, sem limite de tempo ou limite de idade no acesso \u00e0 profiss\u00e3o. H\u00e1 uma qualifica\u00e7\u00e3o que \u00e9 demonstrada por um exame que \u00e9 feito, por escrito e oralmente, perante um comit\u00ea composto por sete advogados, dois ju\u00edzes, dois representantes do Legislativo Regional e dois representantes do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a. Para fazer o exame, \u00e9 necess\u00e1rio acumular dois anos de experi\u00eancia no setor jur\u00eddico, seja no local de trabalho ou em um est\u00e1gio em um escrit\u00f3rio de advocacia.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><em><strong>O que voc\u00ea acha sobre esse assunto? Interessado em estudar direito na R\u00fassia?<\/strong><\/em><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Se voc\u00ea quiser saber mais sobre estudos na R\u00fassia, <a href=\"http:\/\/blog.universidades-rusia.com\/br\/contatos\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><strong>entre em contato<\/strong><\/a> conosco ou escreva sua pergunta na parte inferior (se\u00e7\u00e3o de coment\u00e1rios).<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Imagem de Geralt via Pixabay.com sob a licen\u00e7a de creative commons.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A R\u00fassia \u00e9 constitu\u00edda por uma forma semipresidencialista de governo, formada por 89 sujeitos, 21 rep\u00fablicas federais, 6 territ\u00f3rios, 49 regi\u00f5es, 2 cidades de import\u00e2ncia federal (Moscou e S\u00e3o Petersburgo), uma regi\u00e3o aut\u00f4noma judaica e 10 distritos aut\u00f4nomos, formada por um sistema federal modelado de acordo com o princ\u00edpio igualit\u00e1rio. 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